Proposta que cria um sistema integrado de controle de vetores e pragas em ambientes urbanos foi aprovada pela Câmara dos Deputados Federais, em 30 de agosto, e, agora, segue para aprovação do Senado Federal.
O texto indica que apenas as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e licenciadas pela autoridade sanitária ambiental do Estado ou do município podem realizar o procedimento.
A proposta aprovada exige que o controle de pragas seja feito mensalmente em estabelecimentos comerciais e empresariais, públicos e privados, e para os veículos de transporte de passageiros. O texto substituto excluiu essa mesma exigência em, também, condomínios verticais e horizontais e as associações de moradores com população superior a 30 habitantes ou com mais de 10 imóveis.
A intenção da proposta é que o sistema incorpore ações preventivas e corretivas para impedir a atração, o abrigo, o acesso e a reprodução de transmissores e/ou agentes causadores de doenças.
Outro ponto a ser destacado é que, para a realização das atividades de controle, a empresa deve contar com responsável técnico com atribuições de biólogo, bioquímico, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro químico, farmacêutico, médico veterinário ou químico.
Todos os produtos utilizados no processo de controle também devem ser registrados no Ministério da Saúde.
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Sustentabilidade do Controle de Pragas BIOMAX
Manejo Ecológico de Pragas é especialista em controle integrado de pragas em ambientes urbanos e atenderá a proposta que segue para aprovação no Senado. A empresa oferece diversos serviços com base sustentável para o controle de pragas em diversos ambientes, como indústrias, empresas, hotéis, condomínios verticais e horizontais etc.
O controle integrado consiste em diversas etapas que, juntas, eliminação e previnem infestações, com o menor uso de produtos químicos e, muitas vezes, é possível realizar o processo sem a aplicação de produtos químicos.
No controle integrado de pragas cada caso é tratado de forma específica, o que potencializa os resultados.
Empresas com know-how para a aplicação da técnica, como a BIOMAX, estudam caso a caso e determinam a melhor estratégia para combater as infestações. Além da economia financeira, esse tipo de controle diminui drasticamente os riscos de contaminação e não trata apenas os “sintomas”, mas, sim, elimina as causas.
É uma técnica diferenciada de prevenção e combate a infestações de pragas urbanas, que compreende ações inteligentes e sustentáveis, visto que propõe apenas o uso tópico de produtos químicos. Uma dessas ações, depois da identificação da espécie, é a eliminação de fontes de alimento e água, além de evitar o acesso e o abrigo para esses animais se instalarem e reproduzirem.
*O texto aprovado é substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 6098/13, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta é considerada aprovada pela Câmara e seguirá para análise do Senado. A recomendação, após a aprovação, é que a lei passe a vigorar 90 duas após a sua publicação.
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